Quadrinistas Uni-vos

À organização,

Nosso coletivo, Quadrinistas Uni-vos, reconhece e valoriza a iniciativa de incentivo à leitura promovida com a ação dos vouchers distribuídos aos estudantes da rede de ensino público. Porém, precisamos destacar que existem falhas na iniciativa que deixam uma parte considerável dos quadrinistas de fora, seja por serem incapazes de aceitar os vouchers devido às suas condições de trabalho, ou mesmo por estarem sujeitos a sofrer prejuízos.

Dos quadrinistas que possuem CNPJ, a maior parte deles é MEI, porém, parcela considerável atuam apenas como pessoas físicas, e mesmo aqueles que portam um MEI não possuem contadores para tirarem dúvidas a respeito de nota fiscal.

Entendemos que, devido a essas questões, os vouchers beneficiam apenas alguns poucos quadrinistas, que conseguem emitir essas notas junto às livrarias que alugam os estandes e que são formalizadas através de um CNPJ como “vendedoras de livros”.

Muitos quadrinistas, por não conseguirem emitir notas de produtos por questões contábeis, acabam recorrendo a terceiros para emiti-las, a fim de conseguir alcançar as crianças e adolescentes visitantes das escolas, um público que dificilmente teria acesso ao seu trabalho de outra forma. Alguns artistas, com o objetivo de atingir o público, aceitam os vouchers e os utilizam em estandes de editoras fazendo compras e gastando um recurso que deveria ajudar a pagar seus custos. Um programa importante de incentivo à leitura não pode deixar de fora uma parte considerável da produção quadrinística brasileira.

Na edição de 2022, ano em que se deu início a essa política de fomento cultural, quadrinistas aceitaram vouchers, e ao entrarem em contato com as escolas para receber, posteriormente ao FIQ, foram ignorados. Essa relação desigual que se deu entre os quadrinistas e algumas das instituições escolares levou a prejuízos financeiros para nossa categoria, já tão precarizada em suas condições de vida e trabalho.

Devido ao que aconteceu em 2022, nesta nova edição do FIQ muitos quadrinistas optaram por não aceitar os vouchers, limitando ainda mais a sua utilização às livrarias, que já faziam muitas vendas dentro do evento. Isso prejudica também o alcance do poder de compra dos estudantes, que não podem adquirir o quadrinho que estão interessados e sim o material de quem aceita os vouchers.

Para que exista uma distribuição mais democrática entre os quadrinistas independentes e as livrarias, o coletivo Quadrinistas Uni-vos sugere (e se coloca à disposição para contribuir nisso) que o evento faça uma intermediação encarregada pela emissão de notas e recebimentos, aos moldes de outras feiras, como a “Feira do livro de Osasco” que acontece no Estado de São Paulo.

Uma outra alternativa sugerida pelo coletivo é a utilização de cartões pré abastecidos com o valor do voucher, exclusivo para utilização entre os artistas e livrarias, possibilitando uma transação menos burocrática e acessível tanto para os beneficiados quanto para os compradores que, por consequência, terão acesso a mais opções de títulos.

Para além dessa sugestão e a fim de profissionalizar o setor, o FIQ pode tornar-se um espaço de aprendizado e avanço, oferecendo cursos gratuitos para os artistas selecionados junto ao SEBRAE, orientando e tirando dúvidas contábeis e fiscais.

Estamos à disposição para um diálogo aberto e construtivo. Juntos, podemos construir um cenário de quadrinhos cada vez mais justo e representativo.

Atenciosamente,

Coletivo Quadrinistas Uni-vos.